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Aviso de privacidade

1. Acerca deste aviso de privacidade

1.1 Este é o aviso de privacidade (“Aviso”) da Omega SA, Rue Jakob Stämpfli 96, 2502 Biel-Bienne, Suíça, (“Omega”, “nós", “nos”, “nosso(a)/nossos(as)”). A Omega é a responsável pelo tratamento de dados para efeitos deste Aviso.

1.2 Este Aviso, juntamente com as nossas Condições de utilização, estabelece a base na qual procederemos ao tratamento dos dados pessoais obtidos em relação à utilização ou interação pelo utilizador com este website ou com qualquer outra presença online administrada por nós, incluindo as nossas presenças nos media sociais e as nossas aplicações (adiante designados em conjunto por “Website”). Para obter informações sobre a nossa utilização de cookies, píxeis e plug-ins sociais, o utilizador deve consultar o nosso aviso sobre cookies, píxeis e plug-ins sociais.

1.3Publicaremos as alterações que fizermos ao nosso Aviso neste Website, ou comunicá-las-emos ao utilizador por correio eletrónico.

1.4 O Aviso atualmente em vigor tem a data de 24 de maio de 2018.

2. QUE DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR RECOLHEMOS?

2.1 Recolhemos dados pessoais que o utilizador nos disponibiliza quando, por exemplo, preenche um formulário de contacto, efetua um registo de conta, utiliza funcionalidades interativas, subscreve um serviço, participa numa promoção para fins de marketing, encomenda um produto ou um serviço, solicita informações e/ou materiais ou responde a inquéritos. Os dados pessoais podem consistir no seguinte:

2.1.1 Contactos (tais como o nome, endereço postal, endereço de correio eletrónico e número de telemóvel ou outro número de telefone);

2.1.2 Informações sobre compras e transações;

2.1.3 Informações de pagamento (tais como o número, data de caducidade, número de autorização ou código de segurança do cartão de pagamento do utilizador, o endereço de entrega ou o endereço de faturação);

2.1.4 Informações do atendimento ao cliente (tais como pedidos de informações e comentários dirigidos ao serviço ao cliente e o histórico de reparações);

2.1.5 Nome de utilizador e palavra-passe;

2.1.6 Informações sobre os interesses pessoais ou profissionais, data de nascimento, estado civil, dados demográficos e experiências com os nossos produtos e preferências de contacto do utilizador;

2.1.7 Fotografias, comentários e outros conteúdos disponibilizados pelo utilizador;

2.1.8 Contactos que o utilizador disponibilizar sobre amigos ou outras pessoas que o utilizador quer que contactemos; e

2.1.9 Informações que possamos obter junto dos nossos terceiros prestadores de serviços.

2.2 Recolhemos metadados, como por exemplo dados sobre as visitas do utilizador ao Website, tais como dados de tráfego, dados de localização, endereço IP, informações do browser, dados de sessão, preferências, definições, blogues e outros dados de comunicação, que monitorizamos durante a interação do utilizador com o Website.

3. COM QUE FUNDAMENTO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR?

3.1 We process your personal data for the purposes indicated or obvious at the time of collection and

3.1.1 com as quais o utilizador tenha concordado, por exemplo, ao selecionar uma caixa; ou

3.1.2 às quais estejamos obrigados nos termos das leis aplicáveis, por exemplo, para cumprir exigências de conservação de dados que sejam relevantes para fins de informação financeira; ou

3.1.3 que forem necessárias para o cumprimento de um contrato, por exemplo, quando o utilizador encomenda artigos; ou

3.1.4 de que necessitemos para prosseguir outros interesses legítimos, incluindo os seguintes:

  • recolher informações de mercado, promover produtos e serviços, comunicar com o utilizador e personalizar ofertas dirigidas ao mesmo;
  • entregar e melhorar os nossos produtos ou serviços;
  • gerir as relações com clientes, subscritores e fornecedores, e outras, partilhar informações com partes interessadas internas, implementar procedimentos de segurança e planear e afetar recursos e orçamentos;
  • monitorizar, detetar e proteger a organização e os seus sistemas, rede, infraestruturas, computadores, informações, propriedade intelectual e outros direitos contra violações de segurança indesejadas, acesso não autorizado, divulgação e aquisição de informações, violações de dados e de sistema, hacking, espionagem industrial e ciberataques;
  • proteger e desenvolver normas do setor; partilhar informações sobre pessoas singulares ou coletivas que possam produzir um impacto negativo ou prejudicial; e seguir as melhores práticas do setor; ou
  • cumprir as normas do setor, as exigências das entidades reguladoras e outras exigências relacionadas com a prevenção de fraudes e o combate ao branqueamento de capitais.

4. PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR?

4.1 Tratamos os dados pessoais do utilizador para as seguintes finalidades:

4.1.1 Se o utilizador preencher um formulário de contacto indicando o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, preferências, etc., utilizaremos os seus dados para responder às suas perguntas, para lhe enviar informações ou para executar outras tarefas que o utilizador nos solicite.

4.1.2Se o utilizador efetuar o registo de uma conta connosco, trataremos os dados que forem necessários para abrir essa conta, como por exemplo o seu nome, endereço, endereço de correio eletrónico, palavra-passe, fotografia de perfil, dados de contas de terceiros (se o utilizador efetuar o registo utilizando a sua conta Facebook, por exemplo), entre outros, para permitir registar e gerir a conta do utilizador.

4.1.3 Se o utilizador usar as nossas funcionalidades interativas, trataremos os dados que forem necessários para que o utilizador as possa usar e gerir, como por exemplo para permitir que o nome e o endereço de correio eletrónico surjam numa classificação e para enviar ao utilizador informações atualizadas sobre o jogo online no qual o mesmo tenha participado.

4.1.4 Se o utilizador já for nosso cliente, poderemos enviar-lhe publicidade sobre os nossos produtos e serviços, utilizando, por exemplo, o seu nome e endereço postal.

4.1.5 Se o utilizador subscrever um serviço, tal como a nossa newsletter, disponibilizando o seu endereço de correio eletrónico e nome, utilizaremos esses dados para lhe enviar a nossa newsletter.

4.1.6 Se o utilizador participar numa promoção para fins de marketing, utilizaremos os dados de que necessitarmos do utilizador para permitir a sua participação, por exemplo, para gerir o seu convite para um evento ou para determinar e contactar o vencedor de um concurso.

4.1.7 Se o utilizador encomendar um produto, material ou serviço, necessitaremos e procederemos ao tratamento dos dados exigidos para satisfazer a sua encomenda, tais como o seu nome e o número de telefone, o endereço de entrega, os dados do cartão de crédito, o endereço de correio eletrónico, entre outros, com a finalidade de, por exemplo, confirmar a sua encomenda, processar o seu pagamento, verificar a classificação de crédito, entregar os artigos encomendados e contactá-lo para fins de entrega.

4.1.8 Se o utilizador responder a um dos nossos pedidos de informação e nos facultar dados pessoais como o nome, idade, profissão, entre outros, utilizaremos estes dados para analisar os resultados do nosso pedido de informação e extrair conclusões dos mesmos.

4.1.9 Se o utilizador consentir em receber informações para fins de marketing após receber um pedido para o efeito, utilizaremos os seus dados para lhe enviar materiais promocionais e outras comunicações, para comunicar com o mesmo sobre (e para gerir a sua participação em) eventos especiais, concursos, sorteios, programas, ofertas, inquéritos e pesquisas de mercado, para lhe apresentar anúncios sobre os nossos produtos e serviços e para personalizar a sua utilização do Website, a sua experiência de marketing e as suas comunicações de acordo com as suas preferências e com as nossas condições.

4.1.10 Se o utilizador interagir connosco em redes sociais de terceiros, procederemos ao tratamento dos dados do utilizador para efeitos dessa interação com o utilizador nessas redes (sendo que as nossas interações com o utilizador numa rede social de terceiros ficariam sujeitas às políticas de privacidade e às condições de utilização dessa rede).

4.1.11 WTambém trataremos dados pessoais do utilizador para cumprir e fazer cumprir as exigências legais que forem aplicáveis, as nossas Condições de utilização, as normas do setor que forem pertinentes, as obrigações contratuais e as nossas políticas.

4.2 Poderemos tratar os dados pessoais do utilizador num sistema centralizado que permita melhorar a experiência de marca do utilizador ao personalizar os nossos esforços de comunicação e marketing, de modo a torná-los tão relevantes e úteis quanto for possível para o utilizador (construção de perfil). Para este efeito, poderemos tratar, enriquecer e cruzar os dados pessoais do utilizador com dados recebidos a partir da interação do utilizador connosco, ou recebidos de terceiros. Por exemplo, se o utilizador nos indicar a sua idade, rendimentos, hobbies ou atividades de viagens, poderemos cruzar estes dados com o comportamento de compra do utilizador e outras informações que tenhamos obtido junto do utilizador, de modo a abordá-lo com ofertas, convites ou promoções que, no nosso entender, se adaptam especificamente aos seus interesses.

4.3 Tratamos os metadados que recolhemos junto do utilizador para melhorar o nosso Website, analisar padrões de tráfego e de utilização do Website, para fins de marketing direcionado, para desenvolver e analisar dados estatísticos e demográficos ou para otimizar a nossa presença online e os nossos esforços de marketing.

5. A QUEM DIVULGAMOS E TRANSFERIMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR?

5.1 Poderemos divulgar os dados pessoais do utilizador aos seguintes destinatários ou categorias de destinatários, para que os mesmos os utilizem por conta própria e sob sua responsabilidade (responsáveis pelo tratamento):

5.1.1 A nossa sociedade-mãe, The Swatch Group Ltd, Seevorstadt 6, 2501 Biel/Bienne, Suíça (“Swatch Group”);

5.1.2 As nossas entidades afiliadas do Swatch Group nos países onde a nossa marca esteja representada, conforme for indicado no momento em que recolhermos os dados pessoais do utilizador.

5.2 Poderemos divulgar os dados pessoais do utilizador aos seguintes destinatários ou categorias de destinatários, agindo por nossa conta e/ou na qualidade de parceiros (subcontratantes), exclusivamente para efeitos do cumprimento das obrigações dos mesmos, os quais estão contratualmente obrigados a assegurar um nível de proteção adequado no tratamento dos dados pessoais do utilizador (por exemplo, para satisfazer encomendas, entregar encomendas, processar pagamentos com cartão de crédito, prestar serviços ao cliente, enviar correio por via postal e por correio eletrónico, armazenar e tratar dados, alojar websites, remover dados repetidos de listas de clientes, analisar dados, prestar assistência em matéria de marketing, realizar inquéritos à satisfação dos clientes ou apresentar publicidade personalizada):

5.2.1 Swatch Group;

5.2.2 O nosso centro de tratamento de dados situado na Suíça;

5.2.3 As nossas entidades afiliadas do Swatch Group;

5.2.4 Os nossos terceiros prestadores de serviços.

5.3 Poderemos divulgar os dados pessoais do utilizador a um adquirente se a Omega ou substancialmente todos os seus ativos forem adquiridos por um terceiro, em cujo caso os dados pessoais que a mesma detiver sobre os seus clientes serão um dos ativos transferidos.

5.4 Poderemos divulgar os dados pessoais do utilizador se tivermos o dever de divulgar ou partilhar os dados pessoais do utilizador para cumprir qualquer obrigação legal, ou para fazer cumprir ou aplicar as nossas Condições de utilização e outros acordos; ou para proteger os direitos, os bens ou a segurança da Omega ou de qualquer membro do Swatch Group, dos nossos clientes ou de outras pessoas. Tal inclui a troca de dados com outras empresas e organizações para fins de proteção contra a fraude e redução do risco de crédito.

5.5 5.5. Poderemos transferir os dados pessoais do utilizador internacionalmente, incluindo para países cujo nível de proteção de dados não é considerado adequado pelos organismos reguladores competentes, por exemplo, para países que, no entender da Comissão Europeia ou do Comissário Federal Suíço para a Proteção de Dados e da Informação, não asseguram um nível de proteção dessa ordem. Nesses casos, asseguramos a proteção adequada dos dados pessoais do utilizador ao exigir aos destinatários a assunção de obrigações contratuais vinculativas em conformidade com as normas aplicáveis aprovadas pelos organismos reguladores competentes, ou recorrendo a outras salvaguardas, tais como mecanismos de autocertificação, aprovadas pelos organismos reguladores competentes. O utilizador pode contactar-nos para obter uma cópia das salvaguardas contratuais, e outras, em vigor (cfr. a cláusula 9 infra).

5.6 Este Website pode conter ligações de e para os websites das nossas redes parceiras, anunciantes e entidades afiliadas. Se o utilizador seguir uma ligação para qualquer um destes websites, deve ter em atenção que os mesmos possuem as suas próprias políticas de privacidade e que não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. O utilizador deve consultar essas políticas antes de submeter qualquer informação nos referidos websites.

6. POR QUANTO TEMPO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR?

Tratamos os dados pessoais do utilizador:

  • até o utilizador retirar o seu consentimento ao futuro tratamento, por exemplo, até o mesmo anular a subscrição da nossa newsletter ou eliminar a conta que mantiver connosco;
  • até termos a certeza de que o utilizador, após ter-nos abordado, por exemplo, para encomendar um catálogo, colocar uma dúvida, pedir informações, fazer uma marcação ou reserva, entre outros, ficou satisfeito, mas nunca por um período superior a 12 (doze) meses após o último contacto, salvo se pudermos alegar outra justificação, tivermos informado o utilizador em contrário ou este tiver dado o seu consentimento para a aplicação de um período de conservação mais longo;
  • relativamente a uma compra que o utilizador efetuar ou a uma operação de atendimento ao cliente, pelo período necessário para concluir a operação, acrescido, pelo menos, do período de garantia, ao qual poderemos acrescentar um período de tolerância em benefício do utilizador, salvo se pudermos invocar outra justificação, tivermos informado o utilizador em contrário ou este tiver dado o seu consentimento para a aplicação de um período de conservação mais longo;
  • pelo período durante o qual o utilizador continuar a ser nosso parceiro comercial, acrescido de dez anos, salvo se pudermos invocar outra justificação, tivermos informado o utilizador em contrário ou este tiver dado o seu consentimento para a aplicação de um período de conservação mais longo;
  • pelo período que nos for imposto por lei (por ex., por força de obrigações de conservação legais decorrentes de leis e regulamentos de natureza contabilística e fiscal).

7. EM QUE SITUAÇÕES NECESSITAMOS DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR?

Se o utilizador quiser celebrar um contrato connosco, por exemplo, se encomendar artigos ou serviços, necessitamos de obter certos dados pessoais do utilizador para podermos celebrar o contrato, como por exemplo o nome do utilizador, o endereço de entrega, a residência, as informações de pagamento ou os contactos. Se o utilizador decidir não nos disponibilizar a informação necessária, não poderemos celebrar o contrato com o mesmo.

8. QUE DIREITOS TEM O UTILIZADOR?

8.1 O utilizador tem o direito:

  • de nos solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a retificação ou apagamento dos mesmos;
  • de nos solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais, em particular de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto; e
  • de nos solicitar que disponibilizemos ao utilizador, ou a qualquer pessoa singular ou coletiva designada pelo mesmo, um ficheiro digital contendo os dados pessoais do utilizador (portabilidade dos dados).

8.2 O utilizador pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento que nos permite tratar os seus dados pessoais para as finalidades indicadas.

8.3 Para exercer os direitos acima referidos, o utilizador pode contactar-nos conforme indicado abaixo.

8.4 O utilizador tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade competente.

9. COMO PODE O UTILIZADOR CONTACTAR-NOS?

Para esclarecer dúvidas ou exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar-nos do seguinte modo: